| Projeto: |
|
PL 859 14/12/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-859/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0859-2021 |
| Promovente: |
|
Atílio Francisco |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 13.834, DE 27 DE MAIO DE 2004, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ACOMPANHANTE / AGENTE COMUNITARIO / ALTERACAO / ASSISTENCIA AO IDOSO / ASSISTENCIA SOCIAL / CONVENIO / COORDENACAO / CURSO TECNICO / DIABETES / DOENCA / IDOSO / INCLUSAO / INSTITUICAO EDUCACIONAL / LEI 13.834/2004 / MEDICINA PREVENTIVA / ORGAOS MUNICIPAIS / PARCERIA / PE DIABETICO / PES / PODOLOGIA / PODOLOGO / POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA DE PODOLOGIA PARA IDOSOS / SERVICO COMUNITARIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ1634-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 14/12/2021 | | SGP42 | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 14/12/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 14/12/2021 | | PRESID | Recebido em 14/12/2021 | Encaminhado em 14/12/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/12/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 130, Legislatura 18 em 17/11/2022
|